Legislação do Ensino Superior
O objetivo do curso é atualizar os profissionais da educação, para que possam compreender, interpretar e aplicar a legislação educacional vigente, com foco nas atualizações do marco regulatório e Enade 2025. O curso também visa desenvolver competências práticas para o mapeamento de processos institucionais, acompanhamento de prazos regulatórios e atuação estratégica frente às mudanças no sistema e-MEC.