O curso tem por objetivos:

• apresentar a legislação orientadora para os cursos técnicos de nível médio;
• apresentar a legislação sobre a oferta presencial e a oferta EAD;
• apresentar os principais papéis e responsabilidades da SETEC e das Secretarias de Educação Estaduais;
• apresentar soluções de organização e controle do registro escolar;
• apresentar soluções de organização de arquivo de documentos escolares;
• apresentar os pontos do CNCT que impactam a regulação e a secretaria escolar;
• orientar os profissionais de secretaria sobre as normas, procedimentos e legislação vigentes;
• orientar quanto aos cronogramas e informações do Sistec e do Censo Escolar.