Cursos Técnicos - Regulação e Registro Escolar

O curso tem por objetivos:

  • apresentar a legislação orientadora para os cursos técnicos de nível médio;
  • apresentar a legislação sobre a oferta presencial e a oferta EAD;
  • apresentar os principais papéis e responsabilidades da SETEC e das Secretarias de Educação Estaduais;
  • apresentar soluções de organização e controle do registro escolar;
  • apresentar soluções de organização de arquivo de documentos escolares;
  • apresentar os pontos do CNCT que impactam a regulação e a secretaria escolar;
  • orientar os profissionais de secretaria sobre as normas, procedimentos e legislação vigentes;
  • orientar quanto aos cronogramas e informações do Sistec e do Censo Escolar.

Conhecendo o Sistema e-MEC e as Principais Atribuições do Procurador Institucional

Neste módulo será tratado: Sua origem; Quem é; Perfil; Atribuições e Responsabilidades; Atuação e seus ambientes de interação; Rotinas e Acompanhamento da Legislação; Auxiliares Institucionais: quem são, para que servem, quando utilizá-los; Visão Geral; Primeiro Acesso; Cadastros Iniciais; Funcionalidades do Sistema; Acompanhamento e Manutenção das informações; Cadastro de Cursos de Especialização.

MANUAL DE REDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO

O presente curso visa trazer uma visão geral aos profissionais das instituições de ensino sobre a definição, bem como a correta utilização dos principais atos normativos internos.

CPA – Comissão Própria de Avaliação

Legislação, Rotinas e Processos, assim como a Estrutura dos documentos necessários, tanto para a Gestão da CPA quanto para uma Avaliação Interna segura e exitosa.

Formação e Aperfeiçoamento do PI – Procurador Educacional Institucional das IES

O Curso tem por objetivos esclarecer o papel do PI nas Instituições de Ensino Superior, suas atribuições e responsabilidades nos processos de regulação da IES, bem como atualizá-los a respeito da legislação educacional vigente, o fluxo das avaliações externas e internas e os procedimentos dos sistemas e-MEC, ENADE e CENSO.

LGPD - Reflexos na Secretaria Acadêmica

Apresentação de maneira simples e objetiva da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados e seus reflexos na Secretaria Acadêmica.

Registro Acadêmico do Ensino Superior

Organização, Controle, Arquivo, Documentos, Legislação, Modelos Práticos, Soluções, Instrumentos e muito mais.

Entendendo o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais na visão Acadêmica.

Apresentar e desmistificar as principais cláusulas existentes no contrato de prestação de serviços educacionais, melhorando a compreensão de quem não é da área jurídica.